NECESSÁRIO, INDISPENSÁVEL<br>E INSUBSTITUÍVEL
«prosseguir e dinamizar a acção do PCP»
Continua a discussão em torno do escândalo dos dez mil milhões de euros que saíram do País para offshores, entre 2011 e 2014, ou seja, no período de vigência do anterior governo PSD/CDS. Mais um caso a tornar evidente a face brutalmente desumana e injusta de uma política de exploração e empobrecimento que, ao mesmo tempo que aliviava a carga fiscal sobre o grande capital e fechava os olhos à evasão e à fraude fiscal que os grandes grupos económicos e financeiros organizam e promovem, esmagava com aumentos de impostos, corte de direitos e empobrecimento forçado os trabalhadores e o povo. De facto, quem assim procedeu foi o mesmo governo que hoje tem dificuldades em explicar como tudo isto aconteceu e que foi implacável com os trabalhadores, desempregados, pobres, pequenos e médios empresários e agricultores. Como referiu Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o Primeiro-ministro na semana passada na Assembleia da República, «a todos os que consideravam mais fracos controlaram bens e rendimentos, exigiram obrigações, aplicaram multas sem apelo nem agravo. À banca, aos ricos, aos poderosos, fecharam os olhos e deixaram que levassem para fora do País 10 mil milhões de euros – num total de 26 mil milhões – sem tratarem de ver se havia fraude ou crime, se havia impostos a pagar ou multas a aplicar. Confirma-se aquilo que aqui dissemos tantas vezes sobre o PSD e CDS: serem fortes com os fracos e fracos com os fortes na política de classe que aplicaram, uma política de exploração e empobrecimento para quem vive do trabalho mas de benefício e privilégio para quem explora e especula».
Comemoramos o 96.º aniversário do PCP no quadro de uma intensa intervenção e ainda sob o impacto do grande êxito que foi o seu XX Congresso.
Como é referido no comunicado do Comité Central de 18 e 19 de Fevereiro, «o XX Congresso afirmou o Partido como força portadora da política patriótica e de esquerda, partido dinamizador da luta dos trabalhadores e do povo, força agregadora dos democratas e patriotas, afirmou a sua identidade e o seu Programa da democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, duma sociedade livre da exploração, o socialismo e o comunismo. Partido necessário, indispensável e insubstituível, o PCP é alvo de sucessivas operações de mistificação e calúnia, como as que têm sido promovidas nos últimos meses – designadamente em torno do centenário da Revolução de Outubro, visando animar o preconceito anticomunista –, que enfrenta prosseguindo e dinamizando a acção com persistência e determinação.»
Comemoramos o 96.º aniversário do PCP impulsionando uma forte e diversificada acção; reforçando a sua organização e intervenção; estimulando o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e do povo; desenvolvendo contactos e encontros com estruturas e entidades sobre a situação nacional e para apresentação das conclusões do XX Congresso; prosseguindo a campanha «Mais direitos, mais futuro. Não à precariedade» com o objectivo de que a um posto de trabalho permanente deve corresponder um contrato de trabalho efectivo; avançando com a campanha «Produção, Emprego, Soberania. Libertar Portugal da submissão ao euro» que promova a valorização e o aumento da produção nacional, afirme a soberania e sublinhe a importância da libertação do País da submissão ao euro associada à renegociação da dívida e à recuperação do controlo público da banca; realizando iniciativas comemorativas em todo o País dedicando grande atenção e esforços à fase final da campanha nacional de divulgação do Avante!; preparando as eleições para as autarquias locais a que concorre no quadro da CDU com o seu projecto de trabalho, honestidade e competência em que se insere o Encontro Nacional do PCP a 8 de Abril na Aula Magna da Universidade de Lisboa; dinamizando e alargando desde já a rede militante de venda antecipada da Entrada Permanente (EP) na Festa do Avante!; prosseguindo com as comemorações da Revolução de Outubro.
Avança também o trabalho do PCP junto da juventude e o apoio à JCP e ao seu Congresso que se realiza a 1 e 2 de Abril em Setúbal.
Noutro plano, o PCP sublinha a importância do desenvolvimento da luta de massas em curso em torno da acção reivindicativa a partir dos locais de trabalho, das empresas e sectores, a mobilização para as comemorações do dia internacional da mulher (8 de Março) particularmente para a manifestação nacional das mulheres de 11 de Março convocada pelo MDM, as comemorações do dia do estudante (24 de Março) e do dia nacional da juventude (28 de Março) com uma manifestação nacional da juventude trabalhadora contra a precariedade convocada pela CGTP-IN/Interjovem, as comemorações populares do 43.º aniversário da Revolução de Abril e, particularmente, as comemorações do 1.º de Maio, com uma mobilização a partir da acção reivindicativa por objectivos concretos em cada uma das empresas e sectores, afirmando este dia como grande jornada de luta dos trabalhadores.
É neste quadro de intensa intervenção que as comemorações do 96.º aniversário do PCP terão lugar. «Num tempo – como afirma o CC – em que o capitalismo, com a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora acentua as suas contradições e vê agravada a sua crise estrutural, o PCP reafirma aos trabalhadores e ao povo o seu compromisso de sempre e prossegue a sua acção confiante e determinada para enfrentar problemas e obstáculos, por uma política patriótica e de esquerda, a democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e o comunismo».